Questão 5600

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 5600

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Mais de 200 homens contratados para trabalhar na colheita de uva foram resgatados de um alojamento em uma cidade na Serra Gaúcha, onde eram submetidos a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão.

Assinale a alternativa que especifica uma ação de responsabilidade do setor saúde.

Alternativa A:
Acomodar os trabalhadores em alojamento temporário e realizar o pagamento de direitos por meio de processo judicial ou de acordo trabalhista.
Alternativa B:
Adotar medidas visando o regresso dos trabalhadores à sua cidade de origem.
Alternativa C:
Auxiliar o Auditor Fiscal do Trabalho na emissão de guias do Seguro Desemprego para os trabalhadores resgatados.
Alternativa D:
Notificar os casos de pessoas submetidas ao trabalho escravo no Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), na Ficha de Notificação de Violência.
Alternativa E:
Promover a ação civil pública para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores submetidos ao trabalho degradante.

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