Questão
ID 559328Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco do Brasil
Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de
uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece
que os(as)
deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de
uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece
que os(as)