Questão 559222

Direito Civil · 2010

Questão

ID 559222

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Mútuo (Art. 586 ao 592)

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco do Brasil

Ao celebrar contrato de mútuo com o Banco Toada, o mutuário contratou também um seguro de crédito e restou pactuado que eventual discussão acerca do contrato deveria ser feita obrigatoriamente por meio da arbitragem. Nesse caso, o contrato de mútuo

Alternativa A:
pode ser declarado válido ou nulo pelo Judiciário, que não pode afastar a validade de cláusulas.
Alternativa B:
configura venda casada, sendo proibida a exigência da contratação de seguro, mesmo que seja celebrado com outra seguradora.
Alternativa C:
não contém qualquer cláusula abusiva, pois os contratantes estão livres para escolher os meios de solução dos conflitos.
Alternativa D:
é válido, pois a eventual nulidade de uma cláusula não invalida o contrato.
Alternativa E:
é nulo, pois contém cláusulas abusivas.

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