Questão 558259

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 558259

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.284/2006 - Dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Banco do Brasil

Proposto pelo governo, o Projeto de Lei no 4776/2005, que trata da Gestão de Florestas Públicas, foi aprovado no Congresso Nacional. Elogios e críticas têm sido dirigidos ao Projeto, que é inédito no país. Dentre os temas abordados por essa nova legislação, é correto apontar:

Alternativa A:
a liberação de venda de terras a grupos multinacionais e o combate à biopirataria.
Alternativa B:
a extinção do Projeto Calha Norte e o incentivo à exploração mecanizada da floresta.
Alternativa C:
a preservação da biodiversidade e a concessão de áreas para exploração sustentável.
Alternativa D:
o incentivo à união entre madeireiros e fazendeiros e a ampliação das áreas indígenas.
Alternativa E:
a proibição da exploração comercial das florestas e a ampliação de assentamentos do agronegócio.

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