Questão
ID 557871Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco do Estado de Sergipe
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue os itens seguintes.
A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e outras unidades de internação coletiva, desde que para praticantes de religiões de base africana e que o internado não seja pessoa privativa de liberdade.