Questão
ID 557870Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco do Estado de Sergipe
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue os itens seguintes.
O Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.