Questão
ID 557685Disciplina: Direito Civil
Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco do Estado de Sergipe
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.