Questão 5576

Direito Civil · 2023

Questão

ID 5576

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Casamento Anulável, Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é

Alternativa A:
anulável, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.
Alternativa B:
anulável, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é nulo de pleno direito.
Alternativa C:
anulável, diferentemente do casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal, que é nulo de pleno direito.
Alternativa D:
nulo de pleno direito, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é meramente anulável.
Alternativa E:
nulo de pleno direito, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.