Questão 5574

Direito Civil · 2023

Questão

ID 5574

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Silêncio e Princípio do Silêncio Conclusivo (Art. 111)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

Alternativa A:
depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que deverá ser sempre formalizada por escrito, sob pena de não valer.
Alternativa B:
depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que tanto poderá ser formalizada por escrito quanto manifestada oralmente.
Alternativa C:
só depende de declaração de vontade expressa nos casos em que a lei exigir instrumento público para a validade do negócio.
Alternativa D:
pode ocorrer pelo silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa E:
pode ocorrer pelo silêncio, mas somente nos casos em que a lei expressamente assim autorizar.