Questão 55727 de Direito Administrativo - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 55727

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Conceito e Características, Princípio da Participação

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

Um município decidiu criar um consórcio público com outros municípios vizinhos para a gestão compartilhada de resíduos sólidos, visando eficiência e sustentabilidade no manejo dos resíduos. Durante a elaboração do contrato de consórcio, surgiram divergências entre os municípios sobre a divisão de responsabilidades e custos, além de diferentes interpretações sobre as metas a serem alcançadas. Considerando a natureza colaborativa do consórcio e os princípios da administração pública, assinale a estratégia mais adequada que a administração pública deverá adotar para resolver essas divergências e assegurar a efetividade do consórcio.

Alternativa A:
Impor um modelo de gestão que favoreça o município mais forte economicamente, a fim de garantir a continuidade do projeto.
Alternativa B:
Elaborar um contrato unilateral, definindo as responsabilidades e os custos apenas do município que criou o consórcio, para evitar conflitos.
Alternativa C:
Consultar a população sobre as responsabilidades e custos, para que todos os cidadãos possam opinar e participar do processo decisório.
Alternativa D:
Ignorar as divergências e seguir com a elaboração do contrato, confiando que os municípios se adaptarão posteriormente às condições estabelecidas.
Alternativa E:
Realizar reuniões de negociação entre todos os municípios envolvidos, buscando um consenso sobre as responsabilidades e os custos, e promovendo a transparência nas decisões.

Estatísticas Cadernos

Questão 55727

Continue estudando na plataforma