Questão 557088 de Legislação Federal - IADES 2021

Questão

ID 557088

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar Nº 94/1998 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

O processo de ocupação do território do Distrito Federal (DF) traz, em sua origem, elementos histórico-geográficos que envolvem a transferência da capital federal para Brasília e as relações com os municípios ao seu entorno. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) foi instituída pela Lei Complementar n^o 94/1998.

Com relação à RIDE DF, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A criação da Ride DF tinha por objetivo definir os limites territoriais do DF e os municípios vizinhos, bem como instituir as obrigações de cada ente federativo envolvido na oferta de serviços públicos de âmbito local.
Alternativa B:
Todos os municípios que integram a Ride DF possuem relações metropolitanas com Brasília, o que configura a área metropolitana de Brasília.
Alternativa C:
A Ride DF é formada por 18 municípios e o DF.
Alternativa D:
A Ride DF integra municípios de duas unidades da federação: DF e Goiás.
Alternativa E:
Brasília, a capital federal, é um importante centro urbano polarizador de influência regional em diferentes escalas, uma metropolitana e outra regional, sendo classificada como metrópole nacional.

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