Questão 557057

O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes.

A invalidade das obrigações acessórias implica a da obrigação principal.

É nulo um negócio jurídico por vício resultante de fraude contra credores.

Quando instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados, ocorre a lesão.

Nas declarações de vontade, será atendido mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.