Questão 5561

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 5561

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregados Eleitos Membros da CIPA

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro vigente, referido empregado

Alternativa A:
não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato.
Alternativa B:
é detentor de garantia de emprego, desde o início do mandato até 1 ano após seu término.
Alternativa C:
goza de garantia no emprego, desde a sua indicação até 2 anos após o final de seu mandato.
Alternativa D:
tem seu emprego garantido, desde sua aprovação no Conselho de Representantes da CIPA até 1 ano após o término do mandato.
Alternativa E:
não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 2 anos após o término do mandato.

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