Questão
ID 55582Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 22 da Resolução SEE Nº 4.948/2024 trata do componente curricular Ensino Religioso, que é de oferta obrigatória e matrícula facultativa. O que a escola deverá oferecer aos estudantes que optarem por não cursar este componente?