Questão
ID 55572Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE Nº 4.948/2024 diferencia os conceitos de "dia letivo" e "dia escolar". De acordo com o Art. 16, considera-se "dia escolar" aquele em que: