Questão 555567

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 555567

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
o fato gerador não tem relação direta com João, por isso ele não pode ser considerado sujeito passivo.
Alternativa B:
o terceiro será considerado responsável tributário, dada a sua condição de constar como proprietário da empresa individual.
Alternativa C:
João não será o responsável pelo pagamento dos tributos caso tenha estabelecido em contrato com o terceiro que este ficaria obrigado a pagar todos os tributos.
Alternativa D:
João será considerado contribuinte, e não responsável.
Alternativa E:
João não poderá ser considerado sujeito passivo da obrigação tributária, por não estar formalmente incluído na empresa.

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