Questão 555541

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 555541

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
Alternativa B:
Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.
Alternativa C:
Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos.
Alternativa D:
No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.
Alternativa E:
Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.