Questão 555243

Direito Civil · 2009

Questão

ID 555243

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta.
Alternativa B:
Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.
Alternativa C:
Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva.
Alternativa D:
Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente.
Alternativa E:
A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.