Questão 5550

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 5550

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública da União

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é

Alternativa A:
da Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.
Alternativa B:
da Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.
Alternativa C:
de qualquer integrante da advocacia privada, pois o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo, nesse caso, violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.
Alternativa D:
da Defensoria Pública, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.
Alternativa E:
da Defensoria Pública, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.