Questão
ID 55479Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Lei Nº 23.197/2018 - Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o Período de 2018 a 2027 e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Lei nº 23.197/2018, a execução do PEE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações. Conforme o Art. 5º, qual das seguintes instâncias NÃO é responsável por realizar esse acompanhamento?