Questão
ID 55478Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Lei Nº 23.197/2018 - Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o Período de 2018 a 2027 e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 23.197/2018, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), estabelece em seu Art. 2º uma série de diretrizes. Todas as alternativas abaixo apresentam diretrizes do PEE, EXCETO: