Questão 55429

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 55429

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa, Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei 10.216/2001 estabelece a reabilitação psicossocial como um dos seus objetivos. Isso significa, fundamentalmente:

Alternativa A:
Garantir que o usuário seja medicado corretamente para eliminar todos os sintomas.
Alternativa B:
Promover a inserção social do indivíduo, resgatando sua autonomia e cidadania.
Alternativa C:
Manter o paciente em um ambiente protegido, como uma Residência Terapêutica, por toda a vida.
Alternativa D:
Focar exclusivamente na terapia individual, sem considerar os laços familiares e comunitários.
Alternativa E:
Assegurar que o indivíduo retorne ao hospital psiquiátrico sempre que apresentar uma crise.