Questão 554075

A Assistência Social é gratuita e está a serviço de quem dela necessitar; a Saúde é universal e a Previdência social é proporcionada mediante contribuição.

A Assistência Social é destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade, a Saúde pública promove a redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento e a Previdência Social é um mecanismo público de subsistência.

A Assistência Social, a Saúde e a Previdência social caracterizam-se pela universalidade na cobertura e pelo reconhecimento dos direitos sociais.

A Seguridade Social, a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, constituem o núcleo central da proteção social brasileira indicando mecanismos mais equitativos e igualitários.

A Assistência social e a saúde são direitos não contributivos, disponíveis a quem dela necessitar e a previdência social é de natureza contributiva.