Questão 554071

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 554071

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é resultante de um amplo movimento pelos direitos da população infanto-juvenil que se fundamenta na Doutrina de Proteção Integral. O ECA também faz uma distinção entre os termos menor, criança e adolescente e caracteriza a faixa etária. Para efeitos dessa Lei considera-se:

Alternativa A:
Criança a pessoa de até onze anos de idade completos e adolescente aquela entre doze a vinte e quatro anos de idade.
Alternativa B:
Criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Criança a pessoa de seis a quinze15 anos e adolescente aquela entre dezesseis a dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Criança a pessoa de zero a doze anos de idade, pré-adolescente de doze a quinze anos, adolescente entre dezesseis a dezoito anos de idade e jovem de dezoito a vinte e quatro anos de idade.
Alternativa E:
Criança a pessoa até doze anos incompleto e o adolescente aquele entre doze anos completos a vinte e um ano anos de idade.

Estatísticas Cadernos

Questão 554071

Continue estudando na plataforma