Questão
ID 554014Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.804/1989 - Altera a Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei Nº 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei Nº 6.803, de 2 de Julho de 19
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia
Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental que conformam o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O Conama passa a ser um: