Questão
ID 554008Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 378/2006 - Define os Empreendimentos Potencialmente Causadores de Impacto Ambiental Nacional ou Regional para Fins do Disposto no Inciso III, § 1º, Art. 19 da Lei Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia
A Resolução CONAMA No - 463, de 29 de julho de 2014 dispõe sobre o controle ambiental de remediadores para fins de produção, importação, exportação, comercialização e utilização. No seu Art. 2o Para os efeitos desta Resolução, define ou classifica os remediadores. A partir desta definição estabelece que, o bioestimulador é: