Questão
ID 554007Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 97.632/1989 - Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 2°, Inciso Viii, da Lei N° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia
O Decreto Federal 97.632/89 estabelece que, “O retorno do sítio do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente” é o objetivo da: