Questão
ID 553763Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia
A Conforme Parágrafo único, do art. 1 da Portaria ANP 44 de 22-12-2009 é INCORRETO afirmar em relação as suas definições: