Questão
ID 55373Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Lei Nº 7.109/1977 - Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, a funcionária gestante tem direito a uma licença especial. Qual é a duração dessa licença?