Questão
ID 553673Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás da Bahia
A Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU 09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional. O Regulamento Técnico, anexo a esta mesma portaria, estabelece as normativas e especificações deste produto para diversas finalidades, EXCETO: