Questão 55360

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 55360

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Lei Nº 7.109/1977 - Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências, Reversão

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais prevê o instituto da "reversão". Este ato consiste no:

Alternativa A:
Deslocamento do funcionário de uma repartição para outra, a pedido ou de ofício.
Alternativa B:
Retorno do funcionário aposentado à atividade, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Alternativa C:
Aproveitamento do funcionário em disponibilidade em cargo compatível com sua aptidão.
Alternativa D:
Reingresso do funcionário demitido, quando a demissão é invalidada por decisão administrativa ou judicial.
Alternativa E:
Investimento do funcionário em outro cargo, por motivo de alteração de sua capacidade física ou mental.

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