Questão 553325

Legislações de Órgãos · 2006

Questão

ID 553325

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

Sobre a ANP - Agência Nacional de Petróleo - é correto afirmar:

Alternativa A:
A ANP foi criada pela PETROBRÁS para regular e fiscalizar o mercado de refino de petróleo e processamento de gás natural, com atribuição de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento.
Alternativa B:
Cabe à ANP regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
Alternativa C:
É atribuição da ANP fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e de poluição do meio ambiente do trabalho.
Alternativa D:
Os funcionários da ANP são ocupantes de cargo de confiança e adquirem estabilidade após 03 anos de efetivo exercício público, através de concurso público.
Alternativa E:
É uma Agência Reguladora de âmbito regional, com sede no Estado do Rio de Janeiro.