Questão 553302

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 553302

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas Máximas e Mínimas

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

A alternativa correta, acerca do ISS - Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, é:

Alternativa A:
São contribuintes do ISS os trabalhadores avulsos, os diretores e membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedades.
Alternativa B:
O ISS é um imposto recuperável. Não será registrado, portanto, a débito de conta redutora da Receita Bruta de Serviços.
Alternativa C:
A alíquota do ISS é fixada pelos municípios, não podendo exceder a 6% do valor dos serviços prestados.
Alternativa D:
Os materiais consumidos durante a prestação de serviços representam a base de cálculo do imposto.
Alternativa E:
O médico, enquanto profissional autônomo, e o hotel são sujeitos passivos do ISS.