Questão 553163

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 553163

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2022 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Auditoria-Geral do Estado do Pará

Quanto aos direitos sociais, marque a alternativa correta segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

Alternativa A:
O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, é assegurado tanto aos trabalhadores urbanos quanto aos rurais.
Alternativa B:
A remuneração do serviço extraordinário será de, no mínimo, e 25% (vinte e cinco por cento) à remuneração do serviço normal.
Alternativa C:
A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, não é direito assegurando à trabalhadora doméstica.
Alternativa D:
E livre a associação profissional ou sindical, podendo a lei exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, além de autorizar o Poder Público a interferir e a intervir na: organização sindical.