Questão
ID 552990Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo
Com base nas disposições constitucionais, na legislação tributária e na doutrina, julgue os itens que se seguem acerca de função e classificação dos tributos e de competência tributária.
Segundo a doutrina tributária moderna, o tributo é gênero cujas espécies, no atual ordenamento jurídico brasileiro, são: taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, impostos, contribuições parafiscais e contribuições sociais.