Questão 552173

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 552173

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

De acordo com o disposto na Resolução n^o 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os servidores terão direito à gratificação por tempo de serviço a cada quinquênio de efetivo serviço público, exceto se em disponibilidade.
Alternativa B:
O desempenho de atividade em horas extraordinárias é computado como tempo de serviço público para qualquer efeito e será remunerado com acréscimo de 50% em relação à hora normal.
Alternativa C:
A gratificação adicional de férias deve ser necessariamente solicitada pelo servidor antes do período de gozo das férias.
Alternativa D:
O servidor exonerado perde o direito de perceber a gratificação natalina.
Alternativa E:
O direito à gratificação insalubre cessará com a eliminação das condições e dos riscos que deram causa a sua concessão, mediante perícia de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente habilitados.