Questão 551884

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 551884

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Doméstico

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores
domésticos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e
adicional noturno são direitos que foram adquiridos
pelo trabalhador doméstico.
Alternativa B: Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior
de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à
pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à
pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.
Alternativa C: Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das
conquistas do trabalhador doméstico.
Alternativa D: Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho
são possíveis direitos do trabalhador doméstico que
estão em projeto de lei, aguardando aprovação.
Alternativa E: O caseiro não é considerado um trabalhador
doméstico por se tratar de serviço prestado na área
rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos
conquistados em Lei.