Questão 551652

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 551652

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2015 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção
constitucional ao meio ambiente,

Alternativa A: o princípio da precaução corresponde a uma evolução
do princípio da reparação de danos, cujo sentido
é prevenir e eliminar danos ao ambiente e à biosfera.
Alternativa B: os bens ambientais são de propriedade da União e
dos Estados, que os administram no interesse da coletividade
em geral.
Alternativa C: o uso de um bem ambiental, segundo o princípio do
poluidor-pagador, deve ser cobrado, tendo em vista
que está sendo utilizado um patrimônio da coletividade
em proveito particular.
Alternativa D: o dever do Poder Público em promover a educação
ambiental e a conscientização pública para a preservação
do meio ambiente diz respeito ao princípio da
informação.