Questão 550956

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos, condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de valores, que deveria atingir determinado valor, e, para que a cotação não atingisse o montante avençado, Márcio manipulou artificialmente o mercado e a cotação da bolsa. Nessa situação, se Carlos conseguir provar o dolo, artifício malicioso de que se valeu Márcio para evitar o pagamento do prêmio, estará configurada, quanto aos efeitos jurídicos, a referida condição.