Questão
ID 550843Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
A respeito dos planos de benefícios, julgue os itens subsequentes.
Considere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corresponda à renda mensal vitalícia cujo valor inicial é calculado atuarialmente com base no montante acumulado em nome do participante até a data da concessão e seja reajustado anualmente com base em índice de inflação predefinido. Nesse caso, é correto afirmar que o plano em questão classifica-se na modalidade de contribuição variável.