Questão
ID 550786Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concorrência
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Julgue os itens subsecutivos, relativos a gestão de processos, legislação administrativa e licitação pública.
Se uma organização pública licitar aquisição de determinados produtos por intermédio da modalidade de licitação denominada concorrência, deverá ocorrer a habilitação preliminar dos concorrentes, visando ao atendimento dos requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.