Questão 550345

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 550345

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional, de acordo com o Decreto n^o 70.274, de 1972, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.
Alternativa B:
A substituição da Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.
Alternativa C:
Na base do mastro especial estarão inscritos exclusivamente os seguintes dizeres: Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira sempre no alto - visão permanente da Pátria.
Alternativa D:
A Bandeira Nacional só pode ser hasteada e arriada durante o dia, nunca à noite.
Alternativa E:
Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República.

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