Questão 550320

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 550320

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja matriz está localizada na Alemanha. Maria deixou o território brasileiro quando ainda era criança, passando a residir no México por três décadas, tendo obtido, nesse período, a nacionalidade mexicana, o que decorreu de sua identidade com a cultura desse país.

No último mês, Maria ingressou no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade.

Foi corretamente informado a Maria que ela

Alternativa A:
é brasileira nata.
Alternativa B:
embora fosse brasileira nata, perdeu esta nacionalidade ao se naturalizar mexicana.
Alternativa C:
deve passar pelo processo regular de naturalização, a exemplo dos demais estrangeiros.
Alternativa D:
como passou a residir no território brasileiro, pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
Alternativa E:
irá obter a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal, desde que o requeira.

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