Questão 550115 de Direito Administrativo - FGV 2024

Questão

ID 550115

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

João compareceu, no período matutino, ao hospital público XYZ, em razão de uma forte crise alérgica. Após ser devidamente medicado, o particular aproveitou o pôr do sol na praça pública ABC, em um cenário paradisíaco. João observou, ainda, que, próximo ao local, existiam diversos terrenos públicos vazios, sem qualquer utilidade.

Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos quanto ao critério da afetação pública, é correto afirmar que

Alternativa A:
o hospital XYZ é um bem público de uso especial. A praça ABC é reputada um bem público dominical. Por fim, os terrenos vazios são bens públicos de uso comum do povo.
Alternativa B:
o hospital XYZ é um bem público de uso especial. A praça ABC é reputada um bem público de uso comum do povo. Por fim, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.
Alternativa C:
o hospital XYZ e a praça ABC são reputados bens públicos de uso comum do povo. Por sua vez, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.
Alternativa D:
o hospital XYZ é um bem público de uso especial. Por sua vez, a praça ABC e os terrenos vazios são bens públicos de uso comum do povo.
Alternativa E:
o hospital XYZ e a praça ABC são reputados bens públicos especiais. Por sua vez, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.

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Questão 550115

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