Questão 549780

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 549780

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Imunidades Parlamentares

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo


Suponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a cometer um crime de calúnia contra um cidadão comum. Considerando essa situação hipotética, nos termos da Constituição e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Senador

Alternativas da questão 549780
Pular para o conteúdo principal