Questão 549763

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 549763

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças

Alternativa A:
é facultativa, cabendo aos pais decidir pela conveniência e oportunidade da medida, tendo em vista os riscos e efeitos colaterais inerentes a qualquer medicamento.
Alternativa B:
é obrigatória, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Alternativa C:
é facultativa, podendo não ocorrer a vacinação da criança, se apresentada justificativa pelos pais fundada em convicção política ou religiosa.
Alternativa D:
somente é obrigatória se houver indicação médica específica.
Alternativa E:
somente é permitida mediante prévia indicação médica específica e autorização dos pais ou responsáveis.