Questão 549394

para a doença do trabalho ser tecnicamente configurada, o agente agressor, presente no ambiente de trabalho, deve estar contido no quadro 1, do Anexo I, da NR-7.

legalmente, podem ser associados ao trabalho os agravos: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, independentemente dos seus tempos de latência.

sob o ponto de vista epidemiológico, em termos previdenciários, a identificação do agente agressor no ambiente de trabalho é uma condição necessária e suficiente para caracterizar a doença ocupacional.

a história clínica e o exame físico perdem totalmente sua importância na caracterização de qualquer agravo supostamente decorrente do trabalho se não estiverem acompanhados dos antecedentes ocupacionais.

sempre que confirmada a relação causal entre uma doença de qualquer natureza e o trabalho, além do afastamento do trabalhador, é imperativa a sua notificação compulsória à Superintendência Regional do Trabalho.