Questão 549142

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 549142

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Assinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de expressão”:

Alternativa A:
“ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.”
Alternativa B:
“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”
Alternativa C:
“é assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte.”
Alternativa D:
“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.”
Alternativa E:
“homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”