Questão 549122

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 549122

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Alternativa A:
É composto por um juiz estadual, indicado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa B:
É composto por dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Compete-lhe elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
Alternativa D:
Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Alternativa E:
Será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.