Questão 549113

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 549113

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alesp

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Durante os debates do texto de um projeto de lei, o deputado Júnior deseja usar a palavra para reclamar quanto à inobservância de expressa disposição regimental. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que

Alternativa A:
a reclamação deverá ser apresentada em termos precisos e sintéticos, e a sua formulação não poderá exceder a 2 minutos.
Alternativa B:
até 24 horas após o encerramento da sessão, Júnior poderá formalizar na Ouvidoria sua reclamação.
Alternativa C:
o 1º Secretário deverá analisar a reclamação de Júnior e respondê-la em até 30 (trinta) dias.
Alternativa D:
Júnior terá até 10 minutos na tribuna para expor sua reclamação, desde que o Presidente permita.
Alternativa E:
Júnior deverá formalizar sua reclamação mediante documento escrito, até 48 (quarenta e oito) horas após a sessão.

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